Estabilidade econômica de servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente

Servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente.

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Ministro Vidigal restabelece decisão que suspende paralisação da publicidade do GDF

Direito de militares à diferença dos 28,86% é ratificado na Terceira Seção

Servidor público. Pensão temporária. Lei nº 3.373/1958. Filha separada. Equiparação à filha solteira. Possibilidade.

Na aplicação da Lei nº 3.373/1958, a filha separada, desde que comprovada a dependência econômica em relação ao instituidor do benefício, é equiparada à filha solteira.

Agravo de instrumento. Ação ordinária C/C pedido de antecipação de tutela.

Litigância de má-fé não verificada. Recurso desprovido.

Jogo de azar. Artigo 50, parágrafo terceiro, a, da LCP. Transação penal. Iniciativa do Ministério Público.

Habeas Corpus. Entorpecentes e associação. Permissão de benefícios legais. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Ante a inexistência de acordo em norma coletiva, professora que trabalhou além da jornada recebe horas extras

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

TRT do Paraná discute a intimidade das pessoas diante das novas tecnologias

Seminário sobre Direitos da Personalidade começa nesta quinta-feira

Horas extras de deslocamento. Supressão. Trabalho em minas de subsolo.